Bem-vindo ao
Portal da Educação
Bem-vindo ao
Portal da Educação
A Educação em Portugal, num só lugar
É um portal que irá centralizar e simplificar o acesso aos serviços da Educação, agregando num único local o que atualmente se encontra disperso por várias plataformas.
Esta evolução irá assentar num novo modelo de acesso, orientado para o utilizador, que traz benefícios:
Mensagem do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
No início desta legislatura assumimos um compromisso claro com toda a comunidade educativa: desburocratizar, simplificar processos e tornar a resposta do Estado mais rápida, mais eficaz e mais próxima das pessoas. Hoje damos mais um passo para cumprir esse compromisso.
Entidades que integram o Portal da Educação
Destaques
AGSE mobiliza preparação do ano letivo 2026/2027 com iniciativas-chave em julho e agosto
Durante os meses de julho e agosto, a AGSE irá desenvolver um conjunto de atividades determinantes para garantir uma preparação atempada, organizada e eficaz do arranque do ano letivo 2026/2027. Estas iniciativas contribuem para assegurar a continuidade dos processos educativos, a gestão dos recursos docentes e a disponibilização da informação necessária às escolas, famílias e restantes entidades envolvidas.
Entre as principais ações previstas para este período destacam-se:
- Candidaturas à Mobilidade Interna (MI)
Processo que permitirá ajustar a colocação de docentes às necessidades identificadas pelas escolas. - Publicação das listas dos Contratos de Associação 2026/2027
Divulgação das listas no âmbito de um dos processos relevantes para a preparação do próximo ano letivo. - Renovação de matrículas dos alunos dos 10.º e 12.º anos
Processo essencial para a organização da oferta educativa e constituição de turmas. - Publicação das listas de docentes
Etapa fundamental para consolidar a afetação dos recursos docentes às necessidades das escolas. - Conclusão do processo dos Contratos de Associação 2026/2027
Fase final de um dos processos estruturantes da preparação do próximo ano letivo.
Com estas iniciativas, a AGSE reforça o seu compromisso com a preparação atempada do ano letivo, assegurando que todas as atividades decorrem conforme planeado e contribuindo para um arranque com maior organização, confiança e estabilidade para toda a comunidade educativa.
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior com candidaturas já em julho
Inicia no próximo dia 20 julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior 2026.
Os candidatos ao contingente emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros devem realizar a sua candidatura entre 20 e 29 de julho. Os restantes candidatos têm um prazo mais alargado que vai até 6 de agosto.
Os resultados da primeira fase serão divulgados no dia 23 de agosto, devendo os candidatos colocados realizar a matrícula entre os dias 24 e 27 de agosto.
A segunda fase irá decorrer de 24 de agosto a 20 de setembro, com resultados a 30 de setembro. A terceira fase de candidatura ocorrerá de 22 a 24 de setembro, com divulgação de resultados a 30 de setembro.
A terceira fase de candidatura ocorrerá de 10 a 12 de outubro, com divulgação de resultados a 19 de outubro.
Novo calendário do CNA – Despacho n.º 9359-A/2026
Como Realizar a Candidatura Online
A candidatura ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público é apresentada exclusivamente por via eletrónica, através do sistema de candidatura online, disponível no sítio de Internet do Instituto para o Ensino Superior, I.P. (Candidatura Online).
Para efetuar o processo, os estudantes devem seguir os seguintes passos:
- Pedir a Senha de Acesso: É obrigatório requerer uma nova senha através do formulário de “Pedido de Atribuição de Senha” disponível no portal.
- Validade das Senhas: A senha de acesso atribuída em anos anteriores não permite a apresentação da candidatura em 2026. Todos os candidatos precisam de efetuar um novo pedido.
- Confirmação: Após preencher o pedido online, o estudante deve seguir todos os procedimentos indicados para entregar a o recibo do pedido na sua escola secundária ou num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior (GAES) da sua área de residência.
No concurso nacional, os candidatos podem concorrer até seis pares instituição/curso, isto é, seis combinações diferentes de instituições e cursos, indicadas por ordem de preferência. As condições de acesso a cada curso com vagas a concurso estão disponíveis no índice de cursos.
Para esclarecer dúvidas adicionais os estudantes podem dirigir-se a um gabinete de Acesso ou consultar o Guia da Candidatura 2026 – Ensino Superior Público.
A DGES é agora o Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.)
O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior é organizado pelo Departamento de Acesso do Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), anterior DGES.
Conforme decorre do Decreto-Lei 109/2025, a criação do IES, I.P. resulta da Reforma da Administração Pública e agrega atribuições da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, e da Secretária-geral da Educação e Ciência. Esta unificação visa modernizar a administração pública, centralizando as competências de acesso ao ensino superior e de mobilidade internacional numa única estrutura mais ágil, integrada e totalmente focada no apoio aos estudantes.
Telemóveis – restrição da sua utilização alargada ao 3.º Ciclo
Foi publicado, a 3 de setembro de 2026, o Decreto-Lei n.º 176/2026, que altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º Ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos com acesso à Internet, em contexto escolar.
A medida reforça a proteção de crianças e jovens em ambiente digital, enquadrando-se numa política que prevê fixar os 16 anos como idade mínima para o acesso autónomo a serviços digitais e exigir consentimento parental entre os 13 e os 16 anos. Neste âmbito, a União Europeia tem vindo a desenvolver soluções e orientações técnicas para a verificação da idade, apoiadas no Regulamento dos Serviços Digitais e na Carteira Europeia de Identidade Digital.
Relatório Nacional PISA 2025 disponível para consulta
O EduQA, I.P. disponibiliza o Relatório Nacional PISA 2025, que apresenta os resultados da participação de Portugal no Programme for International Student Assessment (PISA), estudo internacional desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O PISA avalia até que ponto os alunos de 15 anos, numa fase avançada do seu percurso escolar, adquiriram conhecimentos e demonstram competências necessárias para uma participação plena nas sociedades contemporâneas. O relatório apresenta os resultados dos alunos portugueses nos diferentes domínios avaliados, permitindo enquadrar o desempenho nacional face à média da OCDE e aos restantes países participantes.
Prazos importantes a decorrer
🔹Registo informação alunos | 27 de julho a 7 de agosto
Emissão de Vouchers
🔹1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos | A partir de 3 de agosto
🔹5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos | A partir de 10 de agosto
🔹10.º, 11.º e 12.º anos | A partir de 13 de agosto
🔹 De 20 de julho a 6 de agosto
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – restantes candidatos
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🔹 23 de agosto
Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional
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🔹 De 24 a 27 de agosto
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional
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🔹 De 24 de agosto a 20 de setembro
Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional
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🔹 30 de setembro
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional
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🔹 De 10 de outubro a 12 de outubro
Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional
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🔹 18 de outubro
Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional
Mais sobre o Portal da Educação
O Portal da Educação destina-se a toda a comunidade educativa, incluindo alunos, encarregados de educação, docentes, técnicos, assistentes, dirigentes escolares e demais intervenientes no sistema educativo. Numa fase inicial, alguns serviços poderão estar disponíveis apenas para públicos específicos, sendo o acesso progressivamente alargado.
O Portal da Educação reúne, num único ponto de acesso:
🔹Informação relevante sobre o sistema educativo;
🔹Acesso a serviços digitais e plataformas da Educação;
🔹Conteúdos sobre procedimentos, prazos e orientações;
🔹Destaques, atualidade e comunicações institucionais;
🔹Canais de apoio e interação com os serviços.
O objetivo é simplificar o acesso e tornar mais intuitiva a utilização dos serviços educativos.
O Portal da Educação não substitui, numa fase inicial, os portais existentes, funcionando como um ponto agregador que centraliza o acesso aos vários websites e serviços das entidades do setor da Educação e do Ensino Superior.
Ao concentrar conteúdos e serviços num único local, o portal reduz a dispersão de informação, evita a necessidade de recorrer a múltiplos websites e proporciona uma experiência mais rápida, clara e eficiente.