Bem-vindo ao
Portal da Educação
Bem-vindo ao
Portal da Educação
A Educação em Portugal, num só lugar
É um portal que irá centralizar e simplificar o acesso aos serviços da Educação, agregando num único local o que atualmente se encontra disperso por várias plataformas.
Esta evolução irá assentar num novo modelo de acesso, orientado para o utilizador, que traz benefícios:
Mensagem do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
No início desta legislatura assumimos um compromisso claro com toda a comunidade educativa: desburocratizar, simplificar processos e tornar a resposta do Estado mais rápida, mais eficaz e mais próxima das pessoas. Hoje damos mais um passo para cumprir esse compromisso.
Entidades que integram o Portal da Educação
Destaques
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior termina com mais de 52 mil novos estudantes
O Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior Público de 2026 concluiu a sua última etapa com a colocação de 1168 novos estudantes na 3.ª fase, um número que subiu 31,2% face ao ano transato.
Com este apuramento, o total de alunos admitidos no ano letivo de 2026/2027 fixa-se em 52 008 estudantes, o que representa uma taxa global de ocupação de 92,5% das 56 228 vagas inicialmente disponibilizadas.
Do total de vagas ocupadas ao longo do concurso, o ensino universitário registou a admissão de 31 203 estudantes, enquanto no subsistema politécnico ingressaram 20 805 novos alunos.
O ingresso de mais de 52 mil novos estudantes através do concurso geral consolida a trajetória de crescimento da frequência do ensino superior em Portugal. Atualmente, metade dos jovens com 20 anos já frequenta o Ensino Superior, refletindo a relevância da diversificação dos percursos formativos e a consolidação de uma comunidade académica que ultrapassa os 370 mil estudantes inscritos no país.
Consulte a nota sobre a divulgação dos resultados (anexo 1) e a respetiva Análise dos resultados (anexo 2).
Apoio no âmbito de situações de violência doméstica
Encontra-se disponível um novo endereço de correio eletrónico institucional para apoio e esclarecimento de docentes, técnicos especializados e diretores, no âmbito de situações de violência doméstica e dos procedimentos administrativos associados.
Este canal permite um contacto direto e reservado para apresentação de questões e esclarecimento de dúvidas relacionadas com esta matéria.
Contacto: apoiovitimavd@agse.pt
Nota: O endereço destina-se exclusivamente a comunicações relacionadas com situações de violência doméstica e com os procedimentos administrativos associados.
Telemóveis – restrição da sua utilização alargada ao 3.º Ciclo
Foi publicado, a 3 de setembro de 2026, o Decreto-Lei n.º 176/2026, que altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º Ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos com acesso à Internet, em contexto escolar.
A medida reforça a proteção de crianças e jovens em ambiente digital, enquadrando-se numa política que prevê fixar os 16 anos como idade mínima para o acesso autónomo a serviços digitais e exigir consentimento parental entre os 13 e os 16 anos. Neste âmbito, a União Europeia tem vindo a desenvolver soluções e orientações técnicas para a verificação da idade, apoiadas no Regulamento dos Serviços Digitais e na Carteira Europeia de Identidade Digital.
Relatório Nacional PISA 2025 disponível para consulta
O EduQA, I.P. disponibiliza o Relatório Nacional PISA 2025, que apresenta os resultados da participação de Portugal no Programme for International Student Assessment (PISA), estudo internacional desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O PISA avalia até que ponto os alunos de 15 anos, numa fase avançada do seu percurso escolar, adquiriram conhecimentos e demonstram competências necessárias para uma participação plena nas sociedades contemporâneas. O relatório apresenta os resultados dos alunos portugueses nos diferentes domínios avaliados, permitindo enquadrar o desempenho nacional face à média da OCDE e aos restantes países participantes.
Outras Notícias
A 20 de novembro do corrente ano realizar-se-á a «2026 European Education and Skills Summit – Schools for tomorrow: fit for the era of AI»
A Cimeira irá centrar-se em três temas de debate que são fundamentais para o futuro da educação:
🔹Reforçar as competências básicas e repensar a aprendizagem em sala de aula;
🔹Capacitar e valorizar a profissão docente;
🔹Modernizar a educação através da transformação digital e de infraestruturas soberanas.
🔹O Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.) apresentou, no dia 7 de setembro, o estudo «CTeSP: Avaliação de Uma Década de Cursos Técnicos Superiores Profissionais», promovido pelo IES, I.P. e realizado pelo Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES).
O estudo faz um balanço da primeira década de desenvolvimento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), analisando a evolução desta formação, os resultados alcançados e os desafios que se colocam ao seu desenvolvimento futuro.
A realização do estudo insere-se na atuação do Instituto para o Ensino Superior na execução e coordenação das políticas de ensino superior e apoio à tutela na respetiva definição, com base em conhecimento e evidência.
Entre 7 e 10 de setembro de 2027, a mais importante conferência europeia sobre internacionalização do Ensino Superior será realizada em Portugal.
A iniciativa irá efetuar-se em Lisboa e o tema desta edição será «Perspetivas Luminosas».
A conferência proporcionará uma oportunidade única para conceder visibilidade internacional às instituições portuguesas, consolidar parcerias e colaborações além-fronteiras e fomentar a partilha de boas práticas nos contextos europeu e global.
A edição de 2026, realizada em Glasgow, teve a presença de Portugal, entre mais de 7300 profissionais e instituições de ensino superior de todo o mundo, nela tendo participado ativamente 33 Instituições de Ensino Superior portuguesas e da FLAD – Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.
Encontra-se em consulta pública, a partir de 15 de outubro de 2026 e por um período de 30 dias, o documento Orientações para a Utilização Responsável da IA em Contexto Educativo, destinado à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.
Estas orientações visam estabelecer uma base comum para a integração responsável da IA nos processos de ensino e de aprendizagem.
Mais sobre o Portal da Educação
O Portal da Educação destina-se a toda a comunidade educativa, incluindo alunos, encarregados de educação, docentes, técnicos, assistentes, dirigentes escolares e demais intervenientes no sistema educativo. Numa fase inicial, alguns serviços poderão estar disponíveis apenas para públicos específicos, sendo o acesso progressivamente alargado.
O Portal da Educação reúne, num único ponto de acesso:
🔹Informação relevante sobre o sistema educativo;
🔹Acesso a serviços digitais e plataformas da Educação;
🔹Conteúdos sobre procedimentos, prazos e orientações;
🔹Destaques, atualidade e comunicações institucionais;
🔹Canais de apoio e interação com os serviços.
O objetivo é simplificar o acesso e tornar mais intuitiva a utilização dos serviços educativos.
O Portal da Educação não substitui, numa fase inicial, os portais existentes, funcionando como um ponto agregador que centraliza o acesso aos vários websites e serviços das entidades do setor da Educação e do Ensino Superior.
Ao concentrar conteúdos e serviços num único local, o portal reduz a dispersão de informação, evita a necessidade de recorrer a múltiplos websites e proporciona uma experiência mais rápida, clara e eficiente.